Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

naquela legislação por restar caracterizada a culpa grave da ora recorrente, questão que não pode
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Embargos. Convênio firmado entre município e entidade privada - programas na área de saúde inexistência de responsabilidade subsidiária.

Consoante se extrai do ordenamento jurídico vigente, há expressa autorização para a formalização de convênios entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de programas na área de saúde.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 11:12

Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência

simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 14:57

Presunção de inocência: TJSP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:02

Dano moral por acidente automobilístico sem vítima depende de comprovação

Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in re ipsa decorrentes de acidente sem vítimas.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2016 - 09:56

Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria decide STJ

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 16:13

Indeferida liminar em Adin que objetiva a inconstitucionalidade da lei que instituiu feriado da consciência negra

in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00

Negativa de autoria. Prova suficiente. Manutenção da condenação de dois apelantes e absolvição de outro. Pena. Confirmação.

absolvição da acusada nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, em respeito ao princípio in dubio pro reo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00

Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.

. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:14

Moradora que caiu em piso de condomínio em obras não terá direito a indenizações

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 17:04

Empresa de transportes é isenta de responsabilidade por atropelamento de motorista

O entendimento foi o de que não houve nexo de causalidade entre o acidente e a atividade desenvolvida, e que o acidente se deu por culpa de terceiro.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2016 - 09:47

Prefeitura terá que pagar indenização para família por morte em colisão de ambulância

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:39

Passageiro deixado em parada durante viagem de ônibus não terá indenização

, por considerar que houve culpa exclusiva do passageiro
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 13:00

Mulher que perdeu visão após cirurgia receberá indenização

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 16:45

CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:00

Oi deve indenizar em mais de R$ 300 mil funcionária vítima de assédio moral

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 18:15

Vitima de acidente com ônibus urbano será indenizada

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 19:00

Trabalhador que perdeu antebraço com serra circular vai receber R$ 160 mil de indenização

Empresa alega que a culpa é exclusiva do empregado, que não tinha autorização para operar a serra
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

Ação de indenização por danos morais.

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 16:00

Suspensa decisão que admitiu responsabilidade de ex-proprietário por não registrar transferência do veículo

De acordo com a decisão, a mera irregularidade formal da transferência do veículo não pode responsabilizar antigo proprietário sem a sua efetiva culpa

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 20887

naquela legislação por restar caracterizada a culpa grave da ora recorrente, questão que não pode

Consoante se extrai do ordenamento jurídico vigente, há expressa autorização para a formalização de convênios entre o poder público e a iniciativa privada para o desenvolvimento de programas na área de saúde.

simultânea da execução fiscal e da habilitação do crédito na falência, sob pena de bis in idem.

reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

Janeiro (TJRJ) que concluiu pelo cabimento de indenização por danos morais in re ipsa decorrentes de acidente sem vítimas.

terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”.

in mora, o indeferimento da liminar é medida mais adequada

absolvição da acusada nos termos do art. 386, VI, do Código de Processo Penal, em respeito ao princípio in dubio pro reo.

. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.

A juíza confirmou que “a culpa pelo acidente foi exclusiva da autora, a qual não se atentou para as condições do local em que transitava.

O entendimento foi o de que não houve nexo de causalidade entre o acidente e a atividade desenvolvida, e que o acidente se deu por culpa de terceiro.

O laudo pericial concluiu que houve culpa exclusiva do condutor da ambulância no acidente, uma vez

, por considerar que houve culpa exclusiva do passageiro

Apesar do laudo pericial não comprovar a culpa do médico, também não foi afastada a possibilidade de o dano ter ocorrido em razão da cirurgia

Instituição financeira deve indenizar, independentemente de culpa, seus clientes pelos danos

Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado

Réu alegou que a culpa foi exclusiva da vitima que se assustou com um cachorro latindo na rua, por isso teria ?trombado? no ônibus

Empresa alega que a culpa é exclusiva do empregado, que não tinha autorização para operar a serra

Não comparecimento do juiz de paz designado para o casamento. Culpa concorrente do oficial do cartório e do juiz de paz.

De acordo com a decisão, a mera irregularidade formal da transferência do veículo não pode responsabilizar antigo proprietário sem a sua efetiva culpa

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos